Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:35
Técnica de enfermagem não deve receber adicional de insalubridade
O benefício já tem sido pago mensalmente desde que Kátia tomou posse, não sendo permitido por lei outros acréscimos
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:57
Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem
Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 10:54
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:00
Lei que reduziu carga horária de funcionários da saúde é inconstitucional
Lei estabelecia a redução da jornada de trabalho para 30 horas nos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Instituição de ensino. Publicidade enganosa.
Curso sequencial de enfermagem. Vinculação à pedagogia. Danos morais configurados. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:00
MPRJ determina instauração de inquérito para investigar denúncia de enfermeiros prescrevendo medicamentos
Denúncia apronta que profissionais de enfermagem do posto estão prescrevendo medicações anti-hipertensivas e psicotrópicas
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem
Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:30
Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
Contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:35
Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.
Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:33
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Diferenças salariais.
Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 17:14
Turma condena DF a indenizar técnica de enfermagem agredida por paciente
No voto vencedor os juízes explicaram que é dever do Estado garantir um ambiente de trabalho seguro para seus servidores, e que no caso de omissão, sua responsabilidade é objetiva, ou seja, não depende de culpa ou dolo.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:00
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:50
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:30
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:25
Oitava Turma afasta discriminação em dispensa de auxiliar de enfermagem obesa
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:13
Empresa não consegue anular indenização para técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 12:44
Hospital não deverá pagar indenização para técnica de enfermagem ofendida por paciente
Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:51
Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico
O próprio médico que concedeu o atestado declarou que deu licença para apenas um dia e não três.